Política de Privacidade — Bianca Maciel Moda Íntima

01 de novembro de 2025

1. Quem somos

Bianca Moda Íntima
Razão social:  BIANCA PIAGENTINI MACIEL QUAGIO — CNPJ: 54.520.891/0001-36 – Endereço: R ESTRADA ANTA KM 03 ESTANCIA MACIEL, Perobal – PR – E-mail para contato: comercial@biancamacielmodaintima.com.br | Telefone: (44) 9 9707-4044

2. Escopo desta política

Esta Política de Privacidade explica como a Bianca Maciel Moda Íntima coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de clientes, visitantes do site e demais titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

3. Quais dados coletamos

Podemos coletar e tratar, conforme a finalidade, categorias de dados como:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento;
• Contato: endereço físico, e-mail, telefone;
• Dados de pagamento e faturamento: número de cartão (quando aplicável), dados de cobrança, comprovantes;
• Dados de navegação e uso: IP, histórico de páginas visitadas, logs, cookies;
• Dados para entrega: endereço, informações do destinatário;
• Dados sensíveis somente quando estritamente necessários e com base legal adequada (ex.: informações para atendimentos de saúde relacionados a produto), e sempre com aviso prévio do titular.

4. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para finalidades claras, como:

• Processamento de pedidos, faturamento, entrega e pós-venda;
• Atendimento ao cliente e suporte;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Prevenção a fraudes e segurança;
• Marketing e comunicações promocionais (apenas se houver consentimento, quando exigido);
• Melhoria do site e análises de comportamento (analytics).

5. Bases legais

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento em, conforme o caso:

• Execução de contrato ou pré-contratual (ex.: compras e entregas);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do titular (quando for exigido — ex.: envio de newsletter);
• Legítimo interesse (ex.: prevenção a fraudes, segurança, análises internas), sempre ponderando direitos do titular.
  Essas bases são exigidas pela LGPD; o titular será informado quando o fundamento for consentimento e poderá revogá-lo a qualquer momento.

6. Compartilhamento de dados (terceiros e fornecedores)

Poderemos compartilhar dados com:

• Transportadoras e empresas de logística para entrega;
• Processadores de pagamento e gateways;
• Plataformas de e-mail marketing, CRMs, provedores de hospedagem e analytics;
• Autoridades públicas quando houver obrigação legal ou para atendimento de ordem judicial.
  Exigimos contratos de proteção de dados com fornecedores (encarregados/operadores) e medidas técnicas/organizacionais adequadas.

7. Transferência internacional

Quando necessário (ex.: uso de provedores hospedados no exterior), os dados poderão ser transferidos internacionalmente com observância das regras da LGPD, adotando salvaguardas contratuais e técnicas apropriadas.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para: funcionamento do site, autenticação, personalização e analytics. Ao acessar o site, o usuário será informado sobre cookies essenciais e poderá gerenciar preferências (aceitar/recusar cookies de marketing). Cookies persistentes podem ser usados para lembrar preferências e facilitar futuras visitas.

9. Segurança e medidas de proteção

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, vazamentos, alteração ou destruição, incluindo (a título exemplificativo): criptografia quando aplicável, controle de acesso, políticas internas, avaliações periódicas de segurança e contratos com fornecedores. Apesar das medidas, nenhum ambiente online é 100% seguro; informaremos incidentes relevantes conforme exigido pela legislação aplicável e pela ANPD.

10. Tempo de retenção

Reteremos dados pelo tempo necessário às finalidades indicadas, observadas obrigações legais/fiscais e prescritivas. Exemplos:

• Dados de faturamento e contabilidade: pelo prazo legal fiscal (ex.: 5 anos, se aplicável conforme legislação fiscal);
• Dados de clientes ativos: enquanto houver relação comercial ou interesse legítimo;
• Dados de marketing: enquanto houver consentimento ou interesse legítimo.
  Critérios de retenção específicos serão aplicados caso a caso.

11. Direitos dos titulares

Os titulares têm, nos termos da LGPD, o direito de:

• Confirmar existência de tratamento;
• Acessar os dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
• Portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento;
• Informação sobre compartilhamento e transferências internacionais;
• Peticionar contra práticas da empresa junto à ANPD.
  O exercício desses direitos será atendido em prazo razoável e nos termos legais.

12. Como exercer direitos / contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato:
E-mail do Encarregado/DPO: comercial@biancamacielmodaintima.com.br
Telefone/WhatsApp: (44) 9 9707-4044
Endereço para correspondência: R ESTRADA ANTA KM 03 ESTANCIA MACIEL, Perobal – PR

13. Consentimento e comunicações de marketing

Envios promocionais via e-mail/SMS/WhatsApp serão realizados apenas com consentimento explícito ou com base em relacionamento pré-existente conforme regras do CDC/Lei do E-commerce. O titular pode revogar o consentimento ou optar por não receber comunicações a qualquer momento pelos links de descadastro ou pelo contato do encarregado.

14. Incidentes de segurança e comunicação

Em caso de incidente de segurança com potenciais riscos aos titulares, adotaremos medidas imediatas de contenção, investigação e comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme aplicável.

15. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente (por motivos legais, operacionais ou técnicos). Alterações relevantes serão comunicadas no site com a data de atualização e, quando necessário, por e-mail.

16. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, especialmente pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e normas do Código de Defesa do Consumidor e legislação de comércio eletrônico aplicável. Eventuais conflitos serão dirimidos no foro Perobal no estado do Paraná, salvo disposição legal em contrário.